Política de cancelamento de encomendas

Liornethelia (doravante «eu») permite ao consumidor solicitar o cancelamento de uma encomenda antes da sua expedição, nos termos e dentro das condições indicadas nesta política.

A possibilidade comercial de cancelamento antes da expedição não limita o direito legal de livre resolução aplicável às compras à distância, nem os direitos do consumidor decorrentes de falta de conformidade, atraso na entrega ou outras situações previstas na legislação aplicável.

1. Cancelamento comercial antes da expedição

O consumidor pode solicitar o cancelamento da encomenda no prazo de 48 horas após a sua realização, desde que a encomenda ainda não tenha sido expedida.

O pedido de cancelamento será analisado de acordo com o estado efetivo da encomenda no momento em que o pedido for recebido.

Se a encomenda ainda não tiver sido expedida e o processamento permitir o cancelamento, o pedido poderá ser confirmado e a encomenda será cancelada.

O prazo de 48 horas corresponde a uma possibilidade comercial de cancelamento antes da expedição. O seu termo não elimina nem reduz o direito legal de livre resolução de 14 dias aplicável às compras à distância, quando esse direito possa ser exercido.

2. Pedidos de cancelamento após as primeiras 48 horas

Depois de decorridas as primeiras 48 horas, o consumidor poderá continuar a contactar-me para verificar se a encomenda pode ser cancelada antes da expedição.

Quando a encomenda ainda não tiver sido expedida e o processamento permitir a sua interrupção, procurarei atender o pedido de cancelamento sempre que seja operacionalmente possível.

Caso a encomenda já se encontre numa fase de preparação ou expedição que impeça o cancelamento, o consumidor será informado dessa situação.

O facto de uma encomenda ainda não ter sido entregue não significa, por si só, que exista sempre a possibilidade de cancelar diretamente a encomenda antes da expedição.

3. Como solicitar o cancelamento

O consumidor deve solicitar o cancelamento o mais rapidamente possível através de um dos seguintes meios:

E-mail: customer@liornethelia.com

Telefone: +1 (330) 687-4216

Para facilitar a localização da encomenda, recomenda-se que o pedido inclua:

a) número da encomenda;

b) nome utilizado na realização da compra;

c) endereço de e-mail associado à encomenda;

d) número de telefone associado à compra, quando aplicável;

e) indicação clara de que pretende cancelar a encomenda.

O consumidor não é obrigado a fornecer uma justificação para solicitar o cancelamento comercial antes da expedição.

4. Momento em que o pedido de cancelamento é considerado recebido

O pedido de cancelamento será considerado recebido quando a comunicação chegar aos canais de contacto disponibilizados nesta política.

Quando o pedido for enviado por e-mail, recomenda-se que o consumidor conserve uma cópia da comunicação enviada.

A apresentação de um pedido de cancelamento não significa automaticamente que a encomenda já tenha sido cancelada. O cancelamento considera-se confirmado quando for comunicado ao consumidor ou quando a encomenda for efetivamente anulada no sistema de processamento.

Por este motivo, o consumidor deve aguardar a confirmação do cancelamento antes de considerar a encomenda definitivamente cancelada.

5. Encomenda ainda não expedida

Quando o pedido for recebido antes da expedição e for possível interromper o processamento, o cancelamento será confirmado ao consumidor.

Após a confirmação, a encomenda deixará de ser preparada para expedição e será iniciado o respetivo processo de reembolso.

Quando o pagamento já tiver sido recebido, o valor correspondente será reembolsado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário e desde que o consumidor não incorra em quaisquer custos em consequência do reembolso.

6. Encomenda já expedida

Quando a encomenda já tiver sido entregue ao serviço de transporte, o pedido de cancelamento comercial poderá deixar de ser operacionalmente possível.

Nessa situação, o consumidor será informado de que a encomenda já se encontra em transporte.

O consumidor poderá, conforme a situação concreta, utilizar o direito legal de livre resolução aplicável às compras à distância ou a política comercial adicional de devolução de 40 dias, nos termos previstos na Política de devoluções e trocas.

A impossibilidade de cancelar uma encomenda já expedida não limita o direito legal de livre resolução nem os direitos relativos à falta de conformidade dos bens.

7. Direito legal de livre resolução

A presente política de cancelamento comercial não substitui o direito legal de livre resolução.

Nas compras à distância, o consumidor dispõe, em regra, de um prazo de 14 dias para comunicar a decisão de exercer o direito legal de livre resolução, sem necessidade de indicar qualquer motivo.

No caso de uma compra de bens, o prazo conta-se, em regra, a partir da data em que o consumidor ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens.

O exercício do direito legal de livre resolução deve ser efetuado através de uma declaração inequívoca dentro do prazo aplicável.

8. Cancelamento devido a atraso na entrega

A presente política não limita os direitos do consumidor quando a encomenda não seja entregue dentro da data ou do prazo acordado ou aplicável.

Quando não tenha sido acordada uma data ou período específico para a entrega, aplicam-se as regras legais relativas ao prazo de entrega.

Se a encomenda não for entregue dentro do prazo aplicável, o consumidor poderá exercer os direitos previstos na legislação aplicável, incluindo, quando estejam reunidas as respetivas condições, solicitar a entrega dentro de um prazo adicional adequado ou resolver o contrato.

Quando o contrato seja validamente resolvido devido a incumprimento da obrigação de entrega, os montantes pagos serão reembolsados nos prazos legalmente aplicáveis.

9. Reembolso após cancelamento confirmado

Quando o cancelamento comercial seja confirmado antes da expedição, o reembolso será iniciado no prazo máximo de 1-3 dias úteis após a confirmação do cancelamento.

O reembolso será efetuado, em regra, através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

No caso de pagamentos efetuados por cartão bancário, incluindo Visa ou Mastercard, o reembolso será processado para o mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial, salvo acordo diferente permitido pelas regras aplicáveis.

O prazo de 1-3 dias úteis corresponde ao prazo para iniciar o processamento do reembolso por parte de Liornethelia.

Depois de iniciado o reembolso, o tempo necessário para que o montante fique efetivamente disponível na conta do consumidor pode depender do banco, da entidade emissora do cartão ou do prestador do serviço de pagamento.

10. Reembolso decorrente do exercício do direito legal de livre resolução

Quando o consumidor exerça o direito legal de livre resolução, aplicam-se os prazos e condições previstos na legislação aplicável e na Política de devoluções e trocas.

O reembolso dos pagamentos recebidos será efetuado, em regra, no prazo máximo legal de 1-3 dias a contar da data em que Liornethelia seja informada da decisão de livre resolução.

Quando legalmente permitido, o reembolso poderá ser retido até à receção dos bens devolvidos ou até o consumidor apresentar prova do respetivo envio, consoante o que ocorrer primeiro.

O reembolso inclui os custos de entrega que devam ser restituídos nos termos aplicáveis, não abrangendo custos adicionais resultantes da escolha expressa pelo consumidor de uma modalidade de entrega mais dispendiosa do que a modalidade normal menos onerosa disponibilizada.

11. Cancelamento e encomendas de mobiliário volumoso

Quando uma encomenda contenha móveis ou outros artigos volumosos, o consumidor deve solicitar o cancelamento o mais rapidamente possível, uma vez que a preparação e a expedição podem envolver operações logísticas específicas.

A impossibilidade de cancelar uma encomenda depois de iniciada a preparação ou expedição não elimina o direito legal de livre resolução após a receção do artigo, quando este seja aplicável.

Os custos de devolução aplicáveis ao exercício do direito legal de livre resolução de móveis ou outros artigos que não possam ser normalmente devolvidos por correio normal são apresentados previamente na Política de devoluções e trocas e/ou na página do respetivo produto, antes da conclusão da compra.

O consumidor não será confrontado pela primeira vez com um custo de devolução de mobiliário apenas depois de solicitar o cancelamento ou a devolução.

12. Informações necessárias para o tratamento do pedido

Para tratar um pedido de cancelamento, poderão ser solicitadas informações necessárias para identificar a encomenda e confirmar a identidade do comprador, incluindo:

a) número da encomenda;

b) nome utilizado na compra;

c) endereço de e-mail;

d) número de telefone, quando aplicável;

e) comprovativo de pagamento, quando necessário para localizar a transação.

Estas informações serão utilizadas para localizar e tratar o pedido correspondente.

13. Comunicação da decisão

Após a análise do pedido, o consumidor será informado sobre:

a) a confirmação do cancelamento;

b) a impossibilidade de cancelar a encomenda por esta já ter sido expedida ou por outro motivo operacional;

c) a necessidade de utilizar o procedimento de devolução aplicável;

d) o prazo previsto para o início do reembolso, quando o cancelamento tenha sido confirmado.

A comunicação será efetuada através dos dados de contacto fornecidos pelo consumidor ou associados à encomenda.

14. Relação com a Política de devoluções e trocas

Quando o cancelamento comercial não possa ser efetuado, o consumidor poderá consultar a Política de devoluções e trocas para obter informações sobre:

a) o direito legal de livre resolução de 14 dias;

b) o prazo de 14 dias para devolver os bens após a comunicação da livre resolução;

c) a política comercial adicional de devolução ou troca de 40 dias;

d) os custos de devolução de móveis e outros artigos volumosos;

e) os prazos de processamento dos reembolsos;

f) os direitos aplicáveis em caso de falta de conformidade.

As condições da Política de devoluções e trocas fazem parte do conjunto de informações disponibilizadas ao consumidor e devem ser lidas em conjunto com a presente política.

15. Contacto

Para solicitar o cancelamento de uma encomenda, verificar o estado de um pedido ou esclarecer qualquer questão relacionada com o cancelamento, o consumidor pode contactar-me através dos seguintes dados:

Morada: 303 E Tuscarawas Ave #613, Barberton, OH, 44203, Estados Unidos

Telefone: +1 (330) 687-4216

E-mail: customer@liornethelia.com

Horário de atendimento: das 9:00 às 18:00, de segunda a sexta-feira (CET)