Política de serviço
Liornethelia (doravante, «eu») disponibilizo uma loja online destinada à venda de artigos para o lar em Portugal. Esta Política de serviço explica de forma geral como funciona a utilização do site, a realização de encomendas, o processamento de pagamentos, a preparação e entrega dos artigos e o apoio prestado após a compra.
1. Utilização do site
O utilizador pode consultar o site, conhecer os artigos disponíveis, verificar as respetivas características e realizar compras através das funcionalidades disponibilizadas.
Ao efetuar uma encomenda, o utilizador deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo os dados necessários para o processamento do pagamento, a preparação da encomenda e a entrega.
Quando forem utilizados dados de contacto para acompanhar uma encomenda ou tratar de uma questão relacionada com a compra, esses dados devem ser mantidos atualizados para facilitar a comunicação.
Procuro manter o site funcional e as informações apresentadas de forma clara e atualizada. Algumas informações podem ser alteradas quando necessário para refletir mudanças nos artigos, preços, disponibilidade, métodos de pagamento, transporte ou funcionamento do serviço.
2. Informações sobre os artigos
As páginas dos artigos apresentam, de acordo com a natureza de cada produto, informações como descrição, dimensões, materiais, características, imagens e outras especificações relevantes para a decisão de compra.
As imagens são utilizadas para representar os artigos de forma tão fiel quanto possível. Podem existir pequenas diferenças de tonalidade ou aparência resultantes das definições do ecrã, das condições de iluminação ou das características naturais dos materiais.
As informações apresentadas no site devem ser consideradas antes da conclusão da encomenda. Quando determinadas características, instruções de montagem, cuidados de utilização ou outras informações específicas forem relevantes para um artigo, estas serão apresentadas na respetiva página ou disponibilizadas juntamente com o produto.
Os artigos fornecidos devem corresponder à descrição e às características apresentadas no momento da compra, sem prejuízo dos direitos do consumidor aplicáveis em caso de falta de conformidade.
3. Preços e disponibilidade
Os preços apresentados no site correspondem aos valores aplicáveis no momento da compra e incluem os elementos que devam ser apresentados ao consumidor antes da conclusão da encomenda.
Os custos de entrega aplicáveis serão apresentados de acordo com as condições de transporte indicadas no site e antes da conclusão da compra.
A disponibilidade dos artigos depende do stock existente. A indicação de disponibilidade é atualizada de acordo com a informação disponível no momento, podendo ocorrer alterações antes da conclusão da encomenda.
Se, por uma situação excecional, um artigo encomendado deixar de estar disponível antes de poder ser expedido, entrarei em contacto com o consumidor para informar sobre a situação e indicar as opções disponíveis, sem prejuízo dos direitos que lhe sejam aplicáveis.
4. Realização e confirmação das encomendas
Para efetuar uma encomenda, o consumidor deve selecionar os artigos pretendidos, indicar os dados necessários para a entrega, escolher um método de pagamento disponível e concluir as etapas apresentadas no site.
Antes da conclusão da compra, o consumidor poderá verificar os artigos selecionados, quantidades, preços, custos de entrega e valor total da encomenda.
A realização da encomenda implica uma obrigação de pagamento, sendo essa informação apresentada de forma clara no processo de finalização da compra.
Após a submissão da encomenda, será enviada uma comunicação de confirmação ou de receção da encomenda para o endereço de contacto fornecido pelo consumidor, de acordo com o funcionamento do sistema de compra.
A confirmação da receção da encomenda não impede a aplicação dos direitos legais do consumidor nem das condições específicas previstas nas políticas de cancelamento, devolução e troca.
5. Pagamento
O pagamento deve ser efetuado através dos métodos disponibilizados no processo de finalização da compra.
Quando o pagamento for efetuado com cartão bancário, poderão ser aceites cartões como Visa e Mastercard, de acordo com as opções efetivamente apresentadas no momento da compra.
As informações de pagamento são tratadas através dos sistemas e prestadores de pagamento utilizados para processar a transação. Não solicito ao consumidor que envie por e-mail os dados completos do cartão bancário.
Se ocorrer uma falha ou interrupção no processamento do pagamento, a encomenda poderá permanecer pendente até que o pagamento seja confirmado.
6. Preparação e transporte
Após a confirmação da encomenda e do pagamento, a preparação é normalmente realizada no prazo de 1 a 3 dias úteis.
Depois da preparação, a encomenda é entregue ao serviço de transporte para expedição. O prazo de transporte é distinto do período de preparação.
Para entregas em Portugal, o prazo estimado de transporte é normalmente de 7 a 10 dias úteis após a expedição, sem prejuízo de variações decorrentes de operações de distribuição, períodos de elevada procura, condições meteorológicas ou outras circunstâncias relacionadas com o transporte.
Os serviços de transporte podem incluir transportadoras como UPS ou FedEx, conforme a encomenda e a disponibilidade logística.
Para consultar as áreas de entrega, custos, prazos estimados e outras condições específicas, deve ser consultada a Política de transporte.
Os prazos indicados como estimativas não limitam os direitos do consumidor aplicáveis quando uma encomenda não seja entregue dentro do prazo acordado ou dentro do prazo legalmente aplicável.
7. Cancelamento de encomendas
Os pedidos de cancelamento são analisados de acordo com o estado da encomenda no momento em que o pedido é recebido.
Disponibilizo uma possibilidade comercial de cancelamento antes da expedição, de acordo com as condições indicadas na Política de cancelamento de encomendas.
O período comercial de cancelamento não limita o direito legal de livre resolução aplicável às compras à distância nem os restantes direitos do consumidor.
Quando a encomenda já tiver sido expedida, o cancelamento comercial poderá deixar de ser operacionalmente possível. Nessa situação, o consumidor poderá utilizar, quando aplicável, o procedimento de livre resolução ou de devolução previsto nas respetivas políticas.
Para consultar os procedimentos e prazos aplicáveis, deve ser consultada a Política de cancelamento de encomendas.
8. Devoluções, trocas e conformidade dos artigos
Os pedidos de devolução ou troca devem ser apresentados de acordo com os períodos e procedimentos indicados na Política de devoluções e trocas.
Nas compras à distância, o consumidor dispõe, quando aplicável, do direito legal de livre resolução dentro do prazo previsto para esse efeito. Este direito é independente de qualquer período adicional e voluntário de devolução ou troca disponibilizado por mim.
Os consumidores mantêm igualmente os direitos aplicáveis quando um artigo apresente falta de conformidade com o contrato de compra e venda.
Quando um artigo apresentar um problema de conformidade, a situação será analisada de acordo com as características do produto, a natureza do problema e os direitos aplicáveis, podendo estar disponíveis soluções como reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, nos termos aplicáveis.
As informações sobre prazos, procedimentos, custos de devolução e condições específicas encontram-se na Política de devoluções e trocas.
9. Reembolsos
Quando um reembolso for devido, será processado de acordo com a situação concreta da encomenda e com as regras aplicáveis ao respetivo pedido.
Nos casos de devolução comercial, o reembolso será iniciado depois de o artigo devolvido ser recebido e, quando aplicável, de ser concluída a verificação necessária para confirmar o cumprimento das condições da política comercial.
Nos casos de livre resolução, serão aplicados os prazos e condições previstos para esse direito, incluindo as regras relativas à devolução dos artigos e ao momento em que o reembolso pode ser efetuado.
Em regra, o reembolso será realizado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo diferente permitido e aceite pelo consumidor.
Depois de iniciado o reembolso, o tempo necessário para que o valor fique efetivamente disponível pode depender do banco, da entidade emissora do cartão ou do prestador do serviço de pagamento.
Se o consumidor considerar que um reembolso não foi recebido dentro do período indicado na comunicação correspondente, poderá contactar-me através dos dados disponibilizados nesta política.
10. Apoio ao cliente e tratamento de pedidos
Procuro prestar apoio relativamente a encomendas, pagamentos, transporte, devoluções, trocas, reembolsos e utilização do site.
Para facilitar a análise de uma questão, poderei solicitar informações como o número da encomenda, nome utilizado na compra, endereço de e-mail, descrição do problema e, quando necessário, fotografias ou outros elementos relacionados com o artigo.
Os pedidos serão analisados de acordo com as circunstâncias concretas. Quando uma questão não puder ser resolvida imediatamente, procurarei fornecer uma resposta inicial ou uma atualização sobre o estado do pedido no prazo máximo de 14 dias de calendário após a receção da reclamação ou solicitação, salvo se a natureza da situação exigir informações adicionais do consumidor ou de terceiros.
Este prazo de resposta não limita quaisquer prazos ou direitos legalmente aplicáveis ao consumidor.
11. Proteção de dados pessoais
Os dados pessoais fornecidos durante a utilização do site, realização de encomendas, pagamento, entrega e contacto comigo são tratados de acordo com a Política de privacidade aplicável.
O tratamento dos dados é realizado tendo em conta as regras aplicáveis à proteção de dados pessoais, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Para obter informações sobre as categorias de dados tratados, finalidades, conservação, destinatários e direitos do titular dos dados, deve ser consultada a Política de privacidade.
12. Conteúdos do site
Os textos, imagens, fotografias, elementos gráficos, descrições, estruturas visuais e outros conteúdos disponibilizados no site são utilizados para apresentar os artigos e permitir a navegação e realização de compras.
Salvo quando permitido pelas regras aplicáveis ou mediante autorização, os conteúdos do site não devem ser copiados, reproduzidos, modificados, distribuídos ou utilizados para finalidades alheias à utilização normal do site.
O consumidor pode consultar e utilizar os conteúdos disponibilizados na medida necessária para conhecer os artigos, comparar as suas características e realizar uma compra.
13. Funcionamento do site e situações excecionais
Procuro manter o site acessível e funcional e corrigir, dentro das possibilidades existentes, eventuais problemas técnicos que possam afetar a utilização normal.
Podem ocorrer interrupções temporárias relacionadas com manutenção, atualizações, falhas técnicas, problemas de conectividade, serviços de terceiros, operações de pagamento ou transporte e outras circunstâncias que não dependam diretamente de mim.
Quando uma situação deste tipo afetar uma encomenda ou um pedido do consumidor, procurarei analisar o caso e fornecer informações adequadas sobre os passos seguintes.
Nenhuma disposição desta política pretende excluir, limitar ou substituir os direitos imperativos do consumidor aplicáveis à compra realizada.
14. Alterações à Política de serviço
Posso atualizar esta Política de serviço quando necessário para refletir alterações no funcionamento do site, nos serviços disponibilizados ou nas respetivas condições de utilização.
Quando uma alteração for relevante, a versão atualizada será disponibilizada no site para consulta.
A versão publicada no site corresponde à versão atualmente aplicável da Política de serviço.
As alterações à política não prejudicam os direitos adquiridos pelo consumidor relativamente a encomendas realizadas antes da entrada em vigor da nova versão, quando esses direitos sejam protegidos pelas regras aplicáveis.
15. Tratamento de reclamações e questões
Se surgir uma questão relacionada com uma encomenda, artigo, pagamento, transporte, devolução, troca ou qualquer outro aspeto do serviço, o consumidor pode contactar-me diretamente através dos dados indicados abaixo.
Procurarei analisar cada situação de forma adequada e fornecer uma resposta ou indicação sobre os passos seguintes.
Quando existir um procedimento específico aplicável ao tipo de pedido, este será tratado de acordo com a política correspondente, incluindo a Política de cancelamento de encomendas, a Política de devoluções e trocas, a Política de transporte ou a Política de privacidade.
16. Contacto
Para questões relacionadas com encomendas, pagamentos, transporte, devoluções, trocas, reembolsos ou utilização do site, pode contactar-me através dos seguintes dados:
Morada: 303 E Tuscarawas Ave #613, Barberton, OH, 44203, Estados Unidos
Telefone: +1 (330) 687-4216
E-mail: [customer@liornethelia.com](mailto:customer@liornethelia.com)
Horário de atendimento: das 9:00 às 18:00, de segunda a sexta-feira (CET)