Política de privacidade

Liornethelia (doravante, «eu») valoriza a proteção dos seus dados pessoais e procura tratar as informações de forma transparente, adequada e responsável. Esta Política de privacidade explica de que forma os dados pessoais podem ser recolhidos e utilizados quando visita o site, consulta artigos, realiza uma encomenda, efetua um pagamento, solicita assistência ou entra em contacto comigo.

1. Âmbito desta Política de privacidade

Esta Política de privacidade aplica-se aos dados pessoais tratados no âmbito da utilização do site e dos serviços de compra online disponibilizados por mim.

Abrange, nomeadamente, situações relacionadas com a navegação no site, consulta de artigos, criação e gestão de encomendas, pagamentos, entrega de artigos, devoluções, trocas, pedidos de assistência, comunicações e exercício dos direitos relativos aos dados pessoais.

O objetivo desta política é explicar de forma clara quais os dados que podem ser tratados, para que finalidades são utilizados, com que fundamentos jurídicos, com quem podem ser partilhados, durante quanto tempo podem ser conservados e quais os direitos que lhe assistem.

2. Responsável pelo tratamento e dados que podem ser recolhidos

Liornethelia é responsável pelo tratamento dos dados pessoais abrangidos por esta Política de privacidade, na medida em que determine as finalidades e os meios do respetivo tratamento.

Dependendo da forma como utiliza o site, podem ser tratados dados fornecidos diretamente por si, tais como:

Nome e apelido;

Endereço de e-mail;

Número de telefone;

Morada de entrega;

Dados de faturação;

Informações relacionadas com a encomenda;

Número da encomenda;

Informações sobre artigos adquiridos;

Informações fornecidas durante contactos ou pedidos de assistência.

Podem também ser tratados determinados dados técnicos relacionados com a utilização do site, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operativo, páginas consultadas, informações de sessão e outros dados técnicos necessários à segurança e ao funcionamento do site.

Quando contactar-me relativamente a uma encomenda ou serviço, poderão ser tratados os dados e informações que fornecer voluntariamente durante essa comunicação.

Não procuro recolher dados pessoais que não sejam necessários ou relevantes para as finalidades descritas nesta política.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais podem ser tratados para as seguintes finalidades:

Processar, confirmar e gerir encomendas;

Processar pagamentos e confirmar transações;

Preparar e entregar os artigos adquiridos;

Prestar apoio ao cliente;

Responder a perguntas, pedidos de informação e reclamações;

Tratar pedidos de cancelamento, devolução, troca e reembolso;

Manter registos relacionados com as transações realizadas;

Cumprir obrigações fiscais, contabilísticas, administrativas e legais;

Prevenir fraude, utilização abusiva ou atividades que possam comprometer a segurança do site;

Manter, proteger e melhorar o funcionamento do site;

Analisar problemas técnicos e melhorar a experiência de utilização;

Enviar comunicações de marketing quando exista uma base jurídica adequada, incluindo consentimento quando este seja necessário;

Exercer ou defender direitos em processos ou situações em que tal seja necessário.

Os dados são tratados de acordo com o princípio da minimização, sendo utilizados na medida necessária para as finalidades correspondentes.

4. Fundamentos jurídicos do tratamento

O tratamento dos dados pessoais baseia-se, consoante a situação concreta, numa ou mais das seguintes bases jurídicas previstas no RGPD:

Execução de um contrato ou realização de diligências pré-contratuais, quando o tratamento seja necessário para processar uma encomenda, organizar uma entrega, gerir um pagamento ou prestar um serviço solicitado;

Cumprimento de uma obrigação legal, quando seja necessário conservar ou comunicar determinados dados para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas, administrativas ou outras obrigações legalmente aplicáveis;

Consentimento, quando este seja necessário para uma finalidade específica, como determinadas formas de marketing ou utilização de cookies não essenciais;

Interesses legítimos, quando o tratamento seja necessário para proteger o site, prevenir fraude, melhorar determinados serviços, gerir comunicações ou exercer e defender direitos, desde que os interesses ou direitos fundamentais do titular dos dados não prevaleçam.

Quando o tratamento depender do consentimento, este será solicitado de forma adequada e poderá ser retirado posteriormente. A retirada do consentimento não afeta a legalidade do tratamento realizado antes da sua retirada.

5. Cookies e tecnologias semelhantes

O site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento adequado das suas funcionalidades, guardar determinadas preferências e compreender a forma como o site é utilizado.

Os cookies estritamente necessários podem ser utilizados quando sejam indispensáveis para disponibilizar uma funcionalidade solicitada ou assegurar o funcionamento técnico do site.

Outros cookies, nomeadamente determinados cookies de análise, personalização ou marketing, serão utilizados de acordo com as opções de consentimento disponibilizadas e com as regras aplicáveis.

Quando necessário, poderá gerir as suas preferências através do mecanismo de consentimento disponibilizado no site.

Também poderá configurar o navegador para aceitar, bloquear ou eliminar determinados cookies. A desativação de alguns cookies pode afetar determinadas funcionalidades do site.

As informações específicas sobre os cookies utilizados, respetivas finalidades e períodos de conservação podem ser consultadas na Política de cookies.

6. Destinatários dos dados pessoais

Os dados pessoais podem ser comunicados a terceiros ou a categorias de destinatários quando tal seja necessário para executar uma encomenda, prestar um serviço solicitado, cumprir uma obrigação legal, proteger o site ou exercer e defender direitos.

Dependendo da situação concreta, os destinatários ou categorias de destinatários podem incluir:

Prestadores de serviços de pagamento e entidades que participem no processamento, autorização, prevenção de fraude ou confirmação de transações;

Empresas de transporte, operadores logísticos e prestadores de serviços de entrega, quando sejam necessários dados como nome, morada, telefone ou informações da encomenda para efetuar a entrega;

Prestadores de serviços de alojamento, infraestrutura informática, armazenamento e manutenção técnica do site;

Prestadores de serviços de comércio eletrónico, gestão da loja online e ferramentas utilizadas para processar ou administrar encomendas;

Prestadores de serviços de comunicação eletrónica, e-mail e apoio ao cliente, quando necessários para enviar confirmações, responder a pedidos ou prestar assistência;

Prestadores de serviços de análise, segurança, prevenção de fraude ou monitorização técnica, quando utilizados no site e quando exista fundamento jurídico adequado;

Contabilistas, consultores profissionais, prestadores de serviços jurídicos ou outros profissionais sujeitos a deveres de confidencialidade, quando a sua intervenção seja necessária;

Autoridades públicas, entidades administrativas, judiciais ou reguladoras, quando a comunicação dos dados seja exigida ou permitida pelas regras aplicáveis;

Outros prestadores de serviços que atuem por minha conta como subcontratantes, quando o tratamento seja necessário para as finalidades descritas nesta política.

Estes destinatários recebem apenas os dados necessários para a finalidade correspondente, de acordo com a natureza do serviço prestado.

Quando um terceiro atuar como subcontratante, o tratamento dos dados será realizado de acordo com as instruções aplicáveis e com as obrigações de proteção de dados correspondentes.

Os dados não são vendidos a terceiros para utilização independente como atividade comercial.

7. Dados relacionados com pagamentos

Os pagamentos podem ser processados através de prestadores especializados em serviços de pagamento.

Quando realiza um pagamento, podem ser tratados dados necessários para autorizar, confirmar, proteger e registar a transação.

Os dados completos do cartão bancário não são utilizados para finalidades alheias ao processamento da transação quando não sejam necessários para esse efeito.

Dependendo do método de pagamento efetivamente disponibilizado no momento da compra, determinados dados podem ser transmitidos diretamente ao prestador de pagamento responsável pelo processamento da transação.

8. Dados necessários para a entrega

Para permitir a entrega de uma encomenda, determinados dados podem ser comunicados à empresa de transporte ou ao prestador logístico responsável.

Estes dados podem incluir o nome do destinatário, morada de entrega, número de telefone, número da encomenda e outras informações estritamente necessárias para organizar ou acompanhar a entrega.

A utilização destes dados pelo prestador de transporte está limitada, na medida aplicável, à prestação do serviço de entrega e às obrigações relacionadas.

9. Conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais são conservados durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.

Os dados relacionados com encomendas, pagamentos e transações podem ser conservados durante períodos adicionais quando tal seja necessário para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas, administrativas ou legais ou para exercer e defender direitos.

Os dados utilizados para responder a pedidos de assistência ou comunicações serão conservados pelo período necessário para tratar a questão e, quando aplicável, pelo período necessário para documentar ou defender a relação comercial.

Quando o tratamento se basear no consentimento e este for retirado, os dados serão eliminados ou deixarão de ser tratados para a finalidade correspondente, salvo quando exista outro fundamento jurídico que permita ou exija a sua conservação.

Os períodos concretos de conservação podem variar de acordo com a categoria de dados, a finalidade do tratamento e as obrigações legais aplicáveis.

Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados, conforme apropriado.

10. Transferências internacionais de dados

Alguns dos prestadores de serviços utilizados para alojamento, tecnologia, pagamentos, comunicação, segurança, análise ou outros serviços podem operar ou recorrer a infraestruturas localizadas fora do Espaço Económico Europeu (EEE).

Quando uma transferência de dados pessoais para um país terceiro ou uma organização internacional ocorrer, serão aplicadas as condições e garantias previstas no RGPD.

Consoante a situação, essas garantias podem incluir uma decisão de adequação da Comissão Europeia, cláusulas contratuais-tipo ou outro mecanismo de transferência internacional reconhecido pelo RGPD.

Quando necessário, podem ser obtidas informações adicionais sobre as garantias aplicáveis através dos canais de contacto indicados nesta política.

11. Direitos relativos aos dados pessoais

Nos termos do RGPD, pode exercer, dentro das condições legalmente aplicáveis, os seguintes direitos:

Direito de acesso aos seus dados pessoais e às informações relativas ao respetivo tratamento;

Direito de retificação de dados incorretos, inexatos ou incompletos;

Direito ao apagamento dos dados pessoais, quando estejam reunidas as condições aplicáveis;

Direito à limitação do tratamento em determinadas situações;

Direito de oposição ao tratamento quando este se baseie em interesses legítimos ou noutras situações em que o direito de oposição seja aplicável;

Direito de oposição, a qualquer momento e sem necessidade de apresentar uma justificação, ao tratamento dos dados para fins de marketing direto, incluindo a definição de perfis relacionada com esse marketing;

Direito à portabilidade dos dados quando estejam reunidas as condições previstas no RGPD, nomeadamente quando o tratamento se baseie no consentimento ou num contrato e seja realizado por meios automatizados;

Direito de retirar o consentimento quando o tratamento tenha essa base jurídica;

Direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de controlo competente.

O exercício do direito de oposição não se aplica de forma absoluta a todos os tratamentos. Quando existam razões legítimas e imperiosas que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular ou quando o tratamento seja necessário para efeitos de declaração, exercício ou defesa de direitos num processo judicial, poderão existir limitações ao direito de oposição.

O direito à portabilidade abrange os dados pessoais fornecidos pelo titular e apenas pode ser exercido quando estejam preenchidos os requisitos previstos no RGPD.

12. Como exercer os seus direitos

Para exercer os seus direitos ou colocar uma questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-me através do endereço de e-mail indicado no final desta política.

Para facilitar o tratamento do pedido, poderá indicar:

Nome;

Endereço de e-mail utilizado na relação comigo;

Natureza do direito que pretende exercer;

Informações necessárias para identificar o pedido ou a relação correspondente.

Poderá ser solicitada informação adicional quando seja razoavelmente necessária para confirmar a identidade do requerente e impedir que os dados sejam divulgados a uma pessoa não autorizada.

O exercício dos direitos é, em regra, gratuito. Os pedidos serão tratados sem demora injustificada e, em princípio, no prazo de um mês a contar da sua receção. Em situações legalmente previstas, esse prazo pode ser prorrogado por mais dois meses, tendo em conta a complexidade e o número de pedidos.

13. Direito de oposição ao marketing direto

Quando os dados pessoais forem utilizados para fins de marketing direto, incluindo a definição de perfis relacionada com esse marketing, pode opor-se a esse tratamento a qualquer momento e sem necessidade de apresentar uma justificação.

Após o exercício válido do direito de oposição ao marketing direto, os dados deixarão de ser utilizados para essa finalidade, sem prejuízo de outros tratamentos que tenham uma base jurídica independente e continuem a ser necessários.

14. Direito à portabilidade

Quando o tratamento cumprir os requisitos previstos no artigo 20.º do RGPD, poderá solicitar que os dados pessoais que forneceu sejam disponibilizados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

Quando seja tecnicamente possível e estejam reunidas as condições legais, poderá também solicitar a transmissão direta dos dados para outro responsável pelo tratamento.

O direito à portabilidade aplica-se apenas aos tratamentos abrangidos pelas condições previstas no RGPD e não implica, por si só, a eliminação dos dados pessoais dos sistemas do responsável pelo tratamento.

15. Reclamação junto da autoridade de controlo

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais não respeita as regras aplicáveis, pode apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Em Portugal, a autoridade nacional de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

Av. D. Carlos I, 134, 1.º

1200-651 Lisboa

Portugal

Contacte-nosNa Liornethelia, valorizamos uma comunicação clara e procuramos proporcionar uma experiência de compra simples e tranquila. Se tiver alguma dúvida sobre os artigos, uma encomenda, pagamento, transporte, devolução ou qualquer outro assunto relacionado com a utilização do nosso site, pode entrar em contacto connosco através dos canais abaixo.Apoio ao clienteA nossa equipa está disponível para ajudar com questões relacionadas com compras online, incluindo informações sobre artigos, estado das encomendas, entrega, cancelamentos, devoluções, trocas e reembolsos.Para que possamos localizar rapidamente o seu pedido, recomendamos que indique o número da encomenda quando entrar em contacto sobre uma compra já realizada.Contacto por e-mailE-mail: customer@liornethelia.comPode utilizar este endereço para enviar perguntas, solicitar assistência ou fornecer informações adicionais relacionadas com uma encomenda.Para assuntos relacionados com uma compra existente, incluir o número da encomenda no e-mail pode facilitar a análise e a resposta ao seu pedido.Contacto por telefoneTelefone: +1 (330) 687-4216O contacto telefónico está disponível durante o nosso horário de atendimento para questões relacionadas com os serviços de compra e apoio ao cliente.Horário de atendimentoGodziny pracy: od 9:00 do 18:00, od poniedziałku do piątku (czas środkowoeuropejski, CET)As mensagens recebidas fora deste horário serão tratadas durante o período de atendimento seguinte. O tempo de resposta pode variar de acordo com a natureza e a complexidade do pedido.MoradaAdresse: 303 E Tuscarawas Ave #613, Barberton, OH, 44203, United StatesEsta é a morada de contacto indicada para correspondência relacionada com o serviço.Como podemos ajudarPode contactar-nos, por exemplo, para obter esclarecimen

O direito de apresentar uma reclamação junto da CNPD não impede o titular dos dados de contactar-me diretamente para procurar esclarecer ou resolver a situação.

16. Segurança dos dados

Adoto medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração ou utilização indevida.

As medidas de segurança são consideradas tendo em conta a natureza dos dados tratados, as finalidades do tratamento e os riscos associados.

Embora sejam adotadas medidas razoáveis de proteção, nenhum sistema de armazenamento ou transmissão eletrónica pode garantir segurança absoluta.

Quando ocorrer uma violação de dados pessoais que desencadeie obrigações de comunicação ou notificação nos termos aplicáveis, serão adotadas as medidas exigidas pelas regras de proteção de dados.

17. Dados fornecidos através de contactos

Quando entrar em contacto comigo por e-mail, telefone ou outro canal disponibilizado no site, os dados fornecidos poderão ser utilizados para identificar o pedido, responder à questão e prestar a assistência solicitada.

Dependendo da natureza do contacto, poderão ser tratados o nome, endereço de e-mail, número de telefone, número da encomenda, informações relativas à compra, fotografias ou outros elementos fornecidos voluntariamente.

Estes dados serão utilizados para a finalidade correspondente ao contacto e poderão ser conservados durante o período necessário para responder ao pedido, cumprir obrigações aplicáveis ou exercer e defender direitos.

18. Decisões automatizadas e definição de perfis

Os dados pessoais não serão sujeitos a decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou efeitos igualmente significativos sobre o titular, salvo quando exista uma base legal aplicável e sejam respeitadas as garantias previstas no RGPD.

Quando forem utilizados instrumentos de análise ou personalização que envolvam definição de perfis, estes serão utilizados apenas quando exista uma base jurídica adequada e de acordo com as regras aplicáveis.

19. Atualizações desta Política de privacidade

Posso atualizar esta Política de privacidade quando seja necessário refletir alterações no funcionamento do site, nos serviços utilizados, nas práticas de tratamento de dados ou nos requisitos aplicáveis.

Quando uma alteração for relevante para a forma como os dados pessoais são tratados ou para os direitos dos utilizadores, serão adotadas medidas adequadas para disponibilizar a informação atualizada.

A versão publicada no site corresponde à versão mais recente desta Política de privacidade.

20. Contacto

Para questões relacionadas com a proteção de dados pessoais, exercício dos direitos previstos no RGPD ou esclarecimentos sobre esta

 Política de privacidade, pode contactar-me através dos seguintes dados:

Morada: 303 E Tuscarawas Ave #613, Barberton, OH, 44203, Estados Unidos

Telefone: +1 (330) 687-4216

E-mail: customer@liornethelia.com

Horário de atendimento: das 9:00 às 18:00, de segunda a sexta-feira (CET)