Política de devoluções e trocas

Liornethelia (doravante «eu») disponibiliza aos consumidores o direito legal de livre resolução aplicável às compras à distância, bem como uma política comercial adicional de devolução ou troca durante 40 dias.

Estes dois regimes são independentes. A política comercial adicional não limita, substitui ou reduz o direito legal de livre resolução, os direitos relativos à falta de conformidade dos bens ou quaisquer outros direitos legalmente aplicáveis ao consumidor.

1. Direito legal de livre resolução de 14 dias

Nos contratos celebrados à distância, o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias para exercer o direito legal de livre resolução, sem necessidade de indicar qualquer motivo.

No caso de contratos de compra e venda, o prazo de 14 dias começa a contar a partir do dia em que o consumidor, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, adquira a posse física dos bens.

Quando uma única encomenda seja composta por vários artigos entregues separadamente, o prazo começa a contar a partir da data em que o consumidor, ou o terceiro por si indicado que não seja o transportador, adquira a posse física do último artigo.

Quando um artigo seja entregue em vários lotes ou elementos, o prazo começa a contar a partir da data em que o consumidor adquira a posse física do último lote ou elemento.

Para exercer o direito de livre resolução, o consumidor deve comunicar de forma inequívoca a sua decisão dentro do prazo legal de 14 dias através dos contactos indicados no final desta política.

Não é necessário apresentar uma justificação, fotografias, vídeos ou aguardar uma aprovação prévia para exercer o direito legal de livre resolução.

O consumidor pode utilizar o modelo legal de formulário de livre resolução, quando aplicável, mas a utilização desse formulário não é obrigatória.

2. Devolução dos bens após a comunicação da livre resolução

Depois de comunicar a decisão de exercer o direito de livre resolução, o consumidor deve devolver ou entregar os bens sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias após a data em que comunicou a sua decisão de livre resolução.

Considera-se cumprido este prazo quando os bens forem enviados antes do final do período de 14 dias.

O consumidor deve conservar os bens de forma adequada até à sua devolução.

O consumidor pode manusear e examinar os bens na medida necessária para verificar a sua natureza, características e funcionamento. Quando a manipulação ultrapassar o necessário para essa verificação e provocar uma diminuição do valor dos bens, poderá existir responsabilidade do consumidor pela correspondente depreciação, nos termos legalmente aplicáveis.

3. Reembolso no âmbito do direito legal de livre resolução

Após receber a comunicação válida da livre resolução, reembolsarei os pagamentos recebidos do consumidor sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que fui informado da decisão de livre resolução.

O reembolso inclui o valor dos bens e os custos da modalidade de entrega normal menos onerosa disponibilizada no momento da compra.

Não serão reembolsados os custos adicionais resultantes da escolha expressa pelo consumidor de uma modalidade de entrega mais dispendiosa do que a modalidade normal menos onerosa disponibilizada.

O reembolso será efetuado, salvo acordo expresso em contrário e desde que o consumidor não suporte custos pelo reembolso, através do mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial.

Quando legalmente permitido, o reembolso poderá ser retido até à receção dos bens devolvidos ou até o consumidor apresentar prova de que os enviou, consoante o que ocorrer primeiro.

4. Custos da devolução no exercício do direito de livre resolução

Quando o consumidor exercer o direito legal de livre resolução, os custos diretos da devolução serão suportados pelo consumidor apenas quando esta condição tiver sido previamente comunicada de forma clara antes da celebração do contrato.

Para artigos que possam ser devolvidos normalmente através de serviços postais ou de transporte convencionais, o consumidor suportará os custos diretos aplicáveis à devolução, quando previamente informado dessa obrigação.

Para móveis e outros artigos de grandes dimensões que, pela sua natureza, peso ou volume, não possam ser normalmente devolvidos através de correio normal, a informação sobre o custo da devolução será disponibilizada antes da conclusão da compra, na página do produto e/ou durante o processo de finalização da encomenda.

5. Custos de devolução de móveis e artigos volumosos

Para os móveis e artigos volumosos que não possam ser devolvidos normalmente por correio normal, aplica-se, salvo indicação diferente na página do produto, a seguinte estimativa prévia de custos diretos de devolução:

• Artigos volumosos com até 1 volume e até 30 kg: custo estimado de 60 € a 100 € por artigo;

• Artigos com 1 a 2 volumes, peso total até 60 kg: custo estimado de 100 € a 160 € por artigo;

• Artigos com 2 a 4 volumes ou peso total entre 60 kg e 120 kg: custo estimado de 160 € a 250 € por artigo;

• Artigos de maiores dimensões, com mais de 4 volumes ou peso total superior a 120 kg: custo estimado de 250 € a 350 € por artigo.

Estas estimativas aplicam-se apenas quando o artigo, pela sua natureza, dimensão ou peso, não possa ser normalmente devolvido através de correio normal.

Quando a página do produto indicar uma estimativa específica diferente, será aplicada a informação apresentada para esse artigo antes da conclusão da compra.

Quando o custo da devolução depender de características específicas do artigo ou da morada de recolha e não puder ser razoavelmente determinado através de um valor único, será indicada antes da compra uma estimativa máxima aplicável ou uma regra objetiva de cálculo.

A regra de cálculo poderá considerar, nomeadamente, o número de volumes, peso total, dimensões, necessidade de transporte especial e distância entre a morada de entrega e a morada de devolução indicada.

O custo aplicável à devolução voluntária será sempre comunicado antes da conclusão da compra, não sendo o consumidor obrigado a aceitar um novo preço de transporte apresentado apenas depois de solicitar a devolução.

Os custos de devolução acima indicados não se aplicam quando a devolução resulte de falta de conformidade, artigo incorreto, dano imputável ao transporte ou outro problema pelo qual os custos devam ser suportados por mim nos termos legalmente aplicáveis.

6. Garantia legal e responsabilidade por falta de conformidade

Os bens beneficiam da proteção legal aplicável à falta de conformidade dos bens de consumo.

Nos termos aplicáveis aos bens abrangidos pelo regime legal português, sou responsável por qualquer falta de conformidade que se manifeste durante o período de três anos a contar da entrega do bem.

Durante os primeiros dois anos a contar da entrega, a falta de conformidade que se manifeste presume-se existente à data da entrega, salvo quando tal seja incompatível com a natureza dos bens ou com as características da falta de conformidade.

Consoante a situação concreta e os requisitos legalmente aplicáveis, o consumidor pode exercer os direitos previstos na legislação aplicável, incluindo reparação ou substituição gratuitas e, quando estejam reunidas as respetivas condições legais, redução do preço ou resolução do contrato.

A reparação ou substituição por falta de conformidade será efetuada sem custos para o consumidor quando assim resulte das regras aplicáveis.

Os custos de transporte, recolha, mão de obra ou outros custos necessários para repor a conformidade serão suportados por mim quando legalmente exigível.

A presente proteção legal é independente da política comercial adicional de devolução de 40 dias e continua a aplicar-se após o termo desse período comercial.

7. Comunicação de falta de conformidade

Quando o consumidor identificar uma possível falta de conformidade, deverá contactar-me através dos dados indicados no final desta política, preferencialmente por escrito, para permitir o registo e acompanhamento do pedido.

Para facilitar a análise, poderão ser solicitados o número da encomenda, uma descrição do problema e, quando adequado, fotografias ou vídeos do artigo.

A solicitação de fotografias ou outras informações destina-se a facilitar a análise da situação e não elimina nem reduz os direitos legalmente previstos para o consumidor.

Após a receção da reclamação ou comunicação de falta de conformidade, procurarei fornecer uma resposta inicial ou uma atualização sobre o tratamento do pedido no prazo máximo de 14 dias corridos.

Quando a análise técnica, a recolha do artigo, a avaliação por um transportador ou outras circunstâncias objetivas impeçam uma resolução definitiva dentro desse período, será comunicada ao consumidor a situação do processo e, quando possível, a previsão para os passos seguintes.

O prazo de resposta de 14 dias previsto nesta política constitui um compromisso de tratamento e comunicação do pedido e não reduz os prazos, direitos ou meios de reparação previstos na legislação aplicável.

8. Política comercial adicional de 40 dias

Além do direito legal de livre resolução de 14 dias, disponibilizo uma política comercial adicional que permite solicitar a devolução ou troca de determinados artigos durante 40 dias.

O período comercial de 40 dias começa a contar a partir da data em que o consumidor recebe fisicamente o artigo e não a partir da data em que a encomenda é efetuada.

A política comercial adicional destina-se principalmente a pedidos de devolução ou troca que não correspondam ao exercício do direito legal de livre resolução e que não constituam uma falta de conformidade abrangida pela proteção legal.

Esta política comercial não limita o direito legal de livre resolução de 14 dias nem os direitos relacionados com falta de conformidade.

9. Situações abrangidas pela política comercial adicional

Durante o período comercial de 40 dias, poderão ser analisados pedidos de devolução ou troca relacionados, entre outras, com as seguintes situações:

a) pedido de devolução por preferência pessoal;

b) pedido de troca por outro artigo disponível;

c) artigo que, embora não apresente falta de conformidade legal, deixou de corresponder às preferências do consumidor;

d) diferença de aparência ou características que, após análise, não constitua falta de conformidade legal;

e) outras situações abrangidas pelas condições comerciais apresentadas no momento da compra.

Quando o pedido estiver relacionado com dano, defeito, artigo incorreto ou outro problema que possa constituir falta de conformidade, a situação será tratada de acordo com a proteção legal aplicável e não apenas segundo a política comercial de 40 dias.

10. Como solicitar uma devolução comercial

Para solicitar uma devolução abrangida pela política comercial adicional, o consumidor deve contactar-me através de:

E-mail: [customer@liornethelia.com](mailto:customer@liornethelia.com)

Telefone: +1 (330) 687-4216

O pedido deverá indicar, sempre que possível, o número da encomenda e os dados necessários para identificar a compra.

Para pedidos de devolução comercial por preferência pessoal, poderão ser solicitadas fotografias do artigo para confirmar o estado geral do produto antes da autorização da devolução.

A apresentação de fotografias ou outras informações adicionais é uma condição de análise da política comercial e não constitui uma condição para exercer o direito legal de livre resolução.

11. Análise e autorização da devolução comercial

Após receber um pedido de devolução comercial, analisarei as informações fornecidas e comunicarei ao consumidor se o pedido se enquadra nas condições da política comercial adicional.

Quando a devolução for autorizada, serão fornecidas as instruções de devolução e a morada para a qual o artigo deverá ser enviado.

Morada para devoluções:

303 E Tuscarawas Ave #613
Barberton, OH, 44203
Estados Unidos

O consumidor deverá aguardar as instruções de devolução antes de enviar o artigo no âmbito da política comercial.

Quando a devolução comercial seja voluntária e os custos de transporte sejam da responsabilidade do consumidor, serão aplicados os valores ou as regras de cálculo de custos de devolução previamente apresentados antes da compra.

Não será apresentado ao consumidor um custo de transporte completamente novo e não divulgado anteriormente como condição para aceitar uma devolução comercial.

12. Condições dos artigos devolvidos ao abrigo da política comercial

Para beneficiar da política comercial adicional, o artigo deverá ser devolvido nas condições previstas para esse regime.

O consumidor deve manusear o artigo de forma adequada e evitar uma utilização que ultrapasse o necessário para avaliar as suas características.

Quando um artigo devolvido apresentar sinais de utilização, danos ou alterações que não correspondam às condições da política comercial comunicadas antes da compra, o pedido será analisado de acordo com as condições concretas do caso.

Esta análise não prejudica os direitos legais do consumidor relativamente à livre resolução ou à falta de conformidade.

13. Envio e receção da devolução comercial

Depois de receber a autorização e as instruções de devolução, o consumidor deverá enviar o artigo para a morada indicada e conservar o comprovativo de envio até à conclusão do processo.

Quando a devolução seja efetuada por transportador escolhido pelo consumidor, recomenda-se a utilização de um serviço que permita acompanhar o envio.

Após a receção do artigo, será realizada uma verificação para confirmar se as condições aplicáveis à devolução comercial foram cumpridas.

14. Prazo para reembolso de uma devolução comercial

Depois de o artigo devolvido ser recebido e a verificação estar concluída, o reembolso de uma devolução comercial aprovada será iniciado no prazo máximo de 3 dias úteis.

A data relevante para este prazo é a data de conclusão da verificação do artigo, e não a data em que o consumidor comunica inicialmente a intenção de devolver o produto.

Depois de iniciado o reembolso, o tempo necessário para que o valor fique disponível na conta do consumidor pode depender do banco, da entidade emissora do cartão ou do prestador do serviço de pagamento.

Quando o pagamento tenha sido efetuado através de cartão bancário, incluindo Visa ou Mastercard, o reembolso será processado para o mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo diferente.

15. Trocas comerciais

Os pedidos de troca abrangidos pela política comercial adicional de 40 dias devem ser apresentados através de:

E-mail: [customer@liornethelia.com](mailto:customer@liornethelia.com)

Telefone: +1 (330) 687-4216

O pedido deverá indicar o número da encomenda e o artigo que o consumidor pretende trocar.

Quando necessário para analisar o pedido, poderão ser solicitadas fotografias ou outras informações.

Se a troca for autorizada, serão fornecidas as instruções de devolução e a morada aplicável.

O novo artigo será preparado para expedição no prazo habitual de 1 a 3 dias úteis após a receção e verificação do artigo devolvido, desde que o artigo pretendido esteja disponível.

Caso o artigo pretendido não esteja disponível, será comunicada ao consumidor a solução comercial disponível.

As condições relativas aos custos de transporte aplicáveis à troca serão comunicadas antes da conclusão do processo de troca.

16. Custos das devoluções e trocas comerciais

Quando a devolução ou troca resultar de falta de conformidade, artigo incorreto, dano ocorrido antes de o risco ser transferido para o consumidor ou outro problema pelo qual eu seja responsável nos termos legalmente aplicáveis, os custos necessários para corrigir a situação serão suportados por mim.

Isto pode incluir, consoante o caso:

a) artigo danificado ou com falta de conformidade;

b) artigo diferente do encomendado;

c) artigo com características que não correspondam às características contratualmente acordadas;

d) problemas de qualidade abrangidos pela proteção legal aplicável.

Quando o consumidor solicitar voluntariamente uma devolução ou troca ao abrigo da política comercial adicional de 40 dias, sem que exista falta de conformidade, os custos diretos da devolução serão suportados pelo consumidor de acordo com os valores ou regras de cálculo apresentados antes da compra.

Para móveis e artigos volumosos que não possam ser normalmente devolvidos por correio normal, aplicam-se os valores estimados indicados na secção «Custos de devolução de móveis e artigos volumosos» ou o valor específico previamente apresentado na página do respetivo produto.

17. Cancelamento da encomenda antes da expedição

Quando o consumidor pretender cancelar uma encomenda antes da sua expedição, deverá contactar-me o mais rapidamente possível através dos dados indicados nesta política.

Se a encomenda ainda não tiver sido expedida e o cancelamento puder ser processado, o pedido será confirmado por e-mail.

O reembolso de uma encomenda cancelada antes da expedição será iniciado no prazo máximo de 3 dias úteis após a confirmação do cancelamento.

O valor será reembolsado, em regra, através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

Se a encomenda já tiver sido expedida, o procedimento poderá ser tratado de acordo com o direito legal de livre resolução ou com a política comercial adicional, conforme a situação concreta.

O procedimento de cancelamento comercial antes da expedição não limita o direito legal de livre resolução após a receção dos bens.

18. Prazos de processamento de reembolsos

Para efeitos de clareza, aplicam-se os seguintes prazos de processamento:

a) Livre resolução legal: o reembolso será efetuado no máximo de 14 dias a contar da data em que eu for informado da decisão de livre resolução, sem prejuízo da possibilidade legal de aguardar a receção dos bens ou a apresentação de prova do seu envio;

b) Devolução comercial de 40 dias: o reembolso será iniciado no máximo de 3 dias úteis após a receção e conclusão da verificação do artigo devolvido;

c) Cancelamento antes da expedição: o reembolso será iniciado no máximo de 3 dias úteis após a confirmação do cancelamento;

d) Troca comercial: o novo artigo será preparado para expedição normalmente no prazo de 1 a 3 dias úteis após a receção e verificação do artigo devolvido, sujeito à disponibilidade do artigo.

Depois de o reembolso ser iniciado, o tempo necessário para o valor ficar disponível poderá depender do prestador do serviço de pagamento.

19. Perda ou dano durante a devolução

Nos casos em que o consumidor seja responsável pelo envio de uma devolução comercial, recomenda-se que utilize um serviço de transporte com acompanhamento e que conserve o comprovativo de envio.

Se ocorrer perda ou dano durante o transporte de uma devolução comercial, o consumidor deverá comunicar a situação logo que possível e fornecer o comprovativo de envio e as informações disponíveis.

Nos casos de exercício do direito legal de livre resolução ou de falta de conformidade, a distribuição dos riscos e custos será determinada pelas regras legalmente aplicáveis e pelas circunstâncias concretas do caso.

20. Contacto

Para exercer o direito de livre resolução, solicitar uma devolução ou troca comercial, comunicar uma falta de conformidade, acompanhar um reembolso ou colocar qualquer questão relacionada com esta política, o consumidor pode contactar-me através de:

Morada: 303 E Tuscarawas Ave #613, Barberton, OH, 44203, Estados Unidos

Telefone: +1 (330) 687-4216

E-mail: [customer@liornethelia.com](mailto:customer@liornethelia.com)

Horário de atendimento: das 9:00 às 18:00, de segunda a sexta-feira (CET)